Publicações de Jorge Rubem Folena de Oliveira

Terras Indígenas: A indiferença dos tribunais do Brasil (ARC Editor, 2019)

“Cenário duro, descarnado, sem adereços, este livro de Jorge Rubem Folena de Oliveira repõe a tarefa complicada sobre a questão das terras indígenas no Brasil, para desvendar mazelas e pantomimas tão ao gosto dos integrantes de um judiciário estreitado pela sedutora domesticação, que se enraíza na cultura das elites do poder.” Sergio Muylaert


Do conflito ao equilíbrio: Política, Judiciário e Audiências Públicas. (Ed. Pachamama, RJ, 2016)

O autor analisa o comportamento político-ideológico do Poder Judiciário, ao longo dos períodos moderno e pós-moderno, mostrando que este poder, tal como a burocracia, é uma instituição do antigo regime feudal, que transpôs as estruturas do estado liberal moderno e a elas se adaptou. Por isso, tem uma atuação preservacionista da ordem patrimonial e, por meio do Direito, auxilia o papel repressivo  do Estado, que tem no Judiciário um agente de estabilização da ordem política e institucional.


Constituição rasgada: anatomia do golpe (Senge/RJ, 2016)

O livro é a reunião dos ensaios escritos entre janeiro e maio de 2016 e analisa os acontecimentos que levaram ao impeachment de Dilma Roussef, com foco na atuação das forças hegemônicas internacionais, a cobiça sobre nossas riquezas materiais e a ação facilitadora de grupos políticos tradicionais no país, representantes do caudilhismo, mandonismo ou coronelismo, que estão em pleno processo de retomar sua posição (enfraquecida no período de 2003 a 2014), mediante a manipulação de um processo contra a democracia e uma perigosa aposta política.


Intervenção judicial (Senge/RJ, 2016)

A politização da justiça e a criminalização de lideranças políticas estão na ordem do dia. Mas é papel do judiciário substituir a política? Folena responde com argumentos contundentes e denuncia a construção de um discurso retórico, alardeado pela mídia tradicional, que pretende transformar o poder judiciário em salvação da sociedade. Para o autor, esse discurso interessa às forças hegemônicas, para esvaziar a política, afastá-la do centro de decisão e entregar o destino da sociedade nas mãos de burocratas.


Poder Judiciário e as ditaduras brasileiras (ARC Editor, 2015)

Trabalho no qual o autor apresenta os primeiros resultados de pesquisa, em andamento, sobre a atuação do poder judiciário brasileiro na ditadura do Estado Novo (1937 a 1945, governo de Getúlio Vargas), com ênfase nos julgamentos do Tribunal de Segurança Nacional; e, também, durante a vigência do regime militar-civil (de 1964 a 1985), com especial atenção à atuação do Supremo Tribunal Federal, no período de abril de 1964 a dezembro de 1966, nos julgamentos de crimes políticos.


Conversas com Hélio Fernandes (ARC Editor, 2014)

Jorge Folena era apenas um entre os milhares de leitores da saudosa Tribuna da Imprensa, jornal que, por décadas, compartilhou sua abordagem diferenciada dos fatos e da política do país. Um dia, porém, enviou uma carta comentando uma matéria e assim teve início uma breve, porém intensa, cooperação entre o jornalista e o leitor, onde os papéis se misturaram algumas vezes. Genuína homenagem ao jornalista, trata-se de obra que, parafraseando Hélio Fernandes, não é ingênua, inócua ou inútil.


Abrindo portas: reflexões sobre o Brasil (ARC Editor, 2014)

Coletânea de artigos sobre temas de interesse geral da sociedade e que evocam de maneira especial os ideais de cidadania e democracia. Ao falar de exercício do poder, direitos sociais, privatizações, royalties do petróleo e do pré-sal etc., o autor nos apresenta sua visão diferenciada sobre assuntos aparentemente esgotados pela grande mídia. Para quem deseja compreender temas polêmicos da atualidade.


A origem constitucional dos royalties do petróleo e o princípio federativo. (ARC Editor, Rio de Janeiro, RJ, 2009)

Nesta obra o autor explica a natureza jurídica dos royalties do petróleo e traça o panorama legislativo anterior e após a Constituição de 1988. Aborda também a questão do princípio federativo e a intervenção da União, bem como defende a necessidade de transparência e fiscalização no pagamento e na utilização desses importantes recursos.


As empresas estatais e o desenvolvimento sustentável: um Brasil dos brasileiros, em coautoria com Verlene Tavares (ARC Editor, 2007)

O que é uma empresa pública e quais os seus efeitos sobre a atividade econômica? De que maneira se dá a geração de renda em nosso país? Ao responderem a essas questões, os autores fazem uma reflexão sobre a importância das empresas públicas na atividade econômica e defendem que sua atuação, ao promover a geração de trabalho e renda, pode levar o país a alcançar um padrão de desenvolvimento sustentável que, aliado ao crescimento e à preservação ambiental, traga consigo a implantação de uma sociedade mais justa e solidária.