Publicações de Jorge Rubem Folena de Oliveira
Terras Indígenas: A Indiferença dos Tribunais do Brasil (ARC Editor, 2019)
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“Cenário duro, descarnado, sem adereços, este livro de Jorge Rubem Folena de Oliveira repõe a tarefa complicada sobre a questão das terras indígenas no Brasil, para desvendar mazelas e pantomimas tão ao gosto dos integrantes de um judiciário estreitado pela sedutora domesticação, que se enraíza na cultura das elites do poder.” Sergio Muylaert
Do Conflito ao Equilíbrio: Política, Judiciário e Audiências Públicas. (Ed. Pachamama, RJ, 2016)
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O autor analisa o comportamento político-ideológico do Poder Judiciário, ao longo dos períodos moderno e pós-moderno, mostrando que este poder, tal como a burocracia, é uma instituição do antigo regime feudal, que transpôs as estruturas do estado liberal moderno e a elas se adaptou. Por isso, tem uma atuação preservacionista da ordem patrimonial e, por meio do Direito, auxilia o papel repressivo do Estado, que tem no Judiciário um agente de estabilização da ordem política e institucional.
Constituição Rasgada: Anatomia do Golpe (Senge/RJ, 2016)
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O livro é a reunião dos ensaios escritos entre janeiro e maio de 2016 e analisa os acontecimentos que levaram ao impeachment de Dilma Roussef, com foco na atuação das forças hegemônicas internacionais, a cobiça sobre nossas riquezas materiais e a ação facilitadora de grupos políticos tradicionais no país, representantes do caudilhismo, mandonismo ou coronelismo, que estão em pleno processo de retomar sua posição (enfraquecida no período de 2003 a 2014), mediante a manipulação de um processo contra a democracia e uma perigosa aposta política.
Intervenção Judicial (Senge/RJ, 2016)
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A politização da justiça e a criminalização de lideranças políticas estão na ordem do dia. Mas é papel do judiciário substituir a política? Folena responde com argumentos contundentes e denuncia a construção de um discurso retórico, alardeado pela mídia tradicional, que pretende transformar o poder judiciário em salvação da sociedade. Para o autor, esse discurso interessa às forças hegemônicas, para esvaziar a política, afastá-la do centro de decisão e entregar o destino da sociedade nas mãos de burocratas.
Poder Judiciário e as Ditaduras Brasileiras (ARC Editor, 2015)
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Trabalho no qual o autor apresenta os primeiros resultados de pesquisa, em andamento, sobre a atuação do poder judiciário brasileiro na ditadura do Estado Novo (1937 a 1945, governo de Getúlio Vargas), com ênfase nos julgamentos do Tribunal de Segurança Nacional; e, também, durante a vigência do regime militar-civil (de 1964 a 1985), com especial atenção à atuação do Supremo Tribunal Federal, no período de abril de 1964 a dezembro de 1966, nos julgamentos de crimes políticos.
Conversas com Hélio Fernandes (ARC Editor, 2014)
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Jorge Folena era apenas um entre os milhares de leitores da saudosa Tribuna da Imprensa, jornal que, por décadas, compartilhou sua abordagem diferenciada dos fatos e da política do país. Um dia, porém, enviou uma carta comentando uma matéria e assim teve início uma breve, porém intensa, cooperação entre o jornalista e o leitor, onde os papéis se misturaram algumas vezes. Genuína homenagem ao jornalista, trata-se de obra que, parafraseando Hélio Fernandes, não é ingênua, inócua ou inútil.
Abrindo Portas: Reflexões Sobre o Brasil (ARC Editor, 2014)
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Coletânea de artigos sobre temas de interesse geral da sociedade e que evocam de maneira especial os ideais de cidadania e democracia. Ao falar de exercício do poder, direitos sociais, privatizações, royalties do petróleo e do pré-sal etc., o autor nos apresenta sua visão diferenciada sobre assuntos aparentemente esgotados pela grande mídia. Para quem deseja compreender temas polêmicos da atualidade.
A origem Constitucional dos Royalties do Petróleo e o Princípio Federativo. (ARC Editor, Rio de Janeiro, RJ, 2009)
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Nesta obra o autor explica a natureza jurídica dos royalties do petróleo e traça o panorama legislativo anterior e após a Constituição de 1988. Aborda também a questão do princípio federativo e a intervenção da União, bem como defende a necessidade de transparência e fiscalização no pagamento e na utilização desses importantes recursos.
As Empresas Estatais e o Desenvolvimento Sustentável: Um Brasil dos Brasileiros, em Coautoria com Verlene Tavares (ARC Editor, 2007)
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O que é uma empresa pública e quais os seus efeitos sobre a atividade econômica? De que maneira se dá a geração de renda em nosso país? Ao responderem a essas questões, os autores fazem uma reflexão sobre a importância das empresas públicas na atividade econômica e defendem que sua atuação, ao promover a geração de trabalho e renda, pode levar o país a alcançar um padrão de desenvolvimento sustentável que, aliado ao crescimento e à preservação ambiental, traga consigo a implantação de uma sociedade mais justa e solidária.