IPTU DO RIO DE JANEIRO: OBRIGATORIEDADE DA DECLARAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DE IMÓVEIS
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Atuamos nas áreas preventiva, consultiva e contenciosa, relacionadas principalmente ao direito constitucional, tributário e empresarial. Temos mais de 25 anos de efetivo exercício na advocacia, com serviços prestados a empresas, entidades da sociedade civil, movimentos sociais e cidadãos.
Nossa missão é atender nossos clientes, de forma personalizada para que alcancem o maior grau de confiança, consciência, satisfação e segurança possíveis para sua tomada de decisões, tendo em vista a análise das diversas situações jurídicas que se apresentam no seu dia-a-dia, nas relações entre os particulares e/ou com o Poder Público. Por isso, nossa principal missão é atender e tranquilizar o ser humano.
Responsável pelas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Civil
Formação:
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da UFRJ, com Mestrado em Direito pela mesma faculdade, e doutor em Ciência Política pelo IUPERJ, onde defendeu tese com o título O Poder Judiciário e o equilíbrio das forças políticas.
Pós-doutorado no CPDA/UFRRJ, onde desenvolve a pesquisa Supremo Tribunal Federal e terras indígenas: um exame de subalternidade (pós)colonial, sob a supervisão do professor Francisco Carlos Teixeira da Silva.
Foi Professor na Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes, onde lecionou as disciplinas de Filosofia do Direito e Ciência Política para a graduação.
Experiência:
Foi advogado da Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga, no departamento jurídico tributário daquela empresa. Posteriormente transferiu-se da Ipiranga para a Texaco Brasil (atualmente Chevron), onde trabalhou como advogado pleno nas áreas tributária, comercial, trabalhista e contratual. Tempos depois, foi contratado pela Shell Brasil como gerente jurídico para atuar na área comercial da empresa, inicialmente em São Paulo e, posteriormente, passou a atuar em todo o país, prestando assessoria jurídica aos diversos departamentos da empresa, em suas relações com clientes, fornecedores e órgãos governamentais.
É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, onde presidiu as comissões permanentes de Direito Constitucional e Direitos Sociais, e participa das comissões de Direito Constitucional, Financeiro, Tributário e da Integração, com diversos pareceres aprovados pelo Plenário do Instituto.
Na Sociedade Brasileira de Geografia ocupou o posto de Primeiro Secretário e foi diretor de publicações e editor da revista eletrônica daquela entidade.
Em 2016, após criteriosa avaliação técnica, profissional e pessoal, foi nomeado para o Conselho de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (CARF), para integrar o órgão como conselheiro representante dos contribuintes.
Responsável pelas áreas de Direito do Consumidor, Previdenciário, de Trânsito e Penal.
Formação:
Advogado, graduado em 2003, na Universidade Estácio de Sá; pós-graduado com especialização em ciências penais pela Universidade Cândido Mendes (2019) e Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá (2005).
Experiência:
Além de atuação efetiva na advocacia cível há mais de 17 anos, atua nas áreas criminal e de trânsito, com serviços prestados de assessoria jurídica à Chevron Brasil Lubrificantes.
Responsável pela Consultoria de Direito Empresarial e Civil
Formação:
Formando em Direito em 1974, na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.
Experiência:
Com larga experiência nas áreas jurídico societária e fiscal, exercendo cargos de gerente jurídico e diretor nas empresas Standard Elétrica, Fiat Caminhões e Carmi Mineradora. Consultor jurídico do escritório.
Advogada Responsável pela Área de Locação de Imóveis
Responsável pela Consultoria Tributária
Especializada em Direito Tributário. Auditora Fiscal da Receita do Estado do Espírito Santo (aposentada). Ocupou o cargo de Gerente Tributária na Secretaria de Fazenda do Estado do Espírito Santo, onde atuou nas áreas de Legislação Tributária, Regimes Especiais e Consultoria. Foi conselheira no Conselho de Recursos Fiscais.
Responsável pela área de Direito do Trabalho e cálculos trabalhistas
Advogada e economista; tendo atuado no contencioso trabalhista da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária).
Responsável pela Área administrativa
Assessoria Administrativa
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