Jorge Folena
Advogado de Folena Advogados
A crise sanitária decorrente do COVID-19 (Coronavírus), que impôs a paralisação abrupta de diversas atividades, com o necessário objetivo...
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Pensão por morte: divisão igual entre viúva e ex-mulher dependente de pensão alimentícia
a
Por unanimidade, a 1ª Turma do STJ decidiu, no julgamento do
Recurso Especial nº 1.550.562, que a pensão por morte deve ser dividida
igualmente entre a viúva e a ex-cônjuge dependente...
RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA PRODUTORES RURAIS
A 4ª Turma do Superior Tribunal
de Justiça decidiu que as dívidas contraídas por produtores rurais podem ser
incluídas em processo de recuperação judicial (antiga concordata), mesmo...
INSS: empresa é condenada a indenizar pelo não recolhimento
Trabalhadora teve sua
aposentadoria negada pelo INSS por falta de pagamento, que não foi efetuado pela
empresa da qual ela é ex-funcionária. A Justiça determinou que a empresa pague a
ela uma...
Jorge Folena, defendeu parecer opinando sobre inconstitucionalidade do acordo da utilização da Base de Alcântara pelos americanos
“A permissão de uso da Base Militar de Alcântara, no
Maranhão, aos norte-americanos é inconstitucional e inteiramente prejudicial à
soberania nacional.” A afirmação foi feita pelo...
Reajustes de operadoras de plano de saúde para pessoas físicas e jurídicas
A Agência Nacional de Saúde Suplementar é o órgão
responsável por regular os planos de saúde no Brasil, a Lei nº 9.961/2000 atribui à ANS a responsabilidade de
controlar o aumento de...
CONSTITUIÇÃO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SOB ATAQUE
- Como imaginar a existência de um Estado Democrático de
Direito no país em que, em 2018, morreram assassinadas mais de
60 mil pessoas, sendo ¾ de negros e pobres?
Em que o “auto de...
Uma reforma tributária justa
Por: Jorge Folena - advogado e cientista político
O professor aposentado de Direito Financeiro e Tributário da Uerj, Alexandre da Cunha Ribeiro Filho, experiente administrador tributário...
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SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA DA ARGENTINA JULGA INCONSTITUCIONAL A COBRANÇA DE IMPOSTO DE RENDA DE APOSENTADOS
Por Jorge Folena
No Brasil, os proventos recebidos por aposentados e pensionistas são considerados como “aquisição de disponibilidade econômica ou jurídica” para fins do fato gerador...
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Moradores podem ser expulsos de condomínio
Comportamentos que ultrapassam os
limites do aceitável como: agressões físicas e verbais, atentados contra a
segurança, sossego, saúde e que se mostrem anormais às regras de convivência...