Nosso Escritório Folena Advogados
conquistou esta semana uma vitória que nos trouxe muita alegria, pois
possibilita a reparação da injustiça cometida contra estudante aprovada no
SISU/2022,...
Tragédia das chuvas e criminalização da pobreza
Por Jorge Folena
Infelizmente,
todos os anos, nos meses de verão, ocorrem enchentes e deslizamentos de terras causados
pelas fortes chuvas que caem no Estado do Rio de Janeiro e levam à...
Proteção de dados pessoais como direito fundamental
Por Jorge Folena
Foi promulgada em 11 de fevereiro de 2022 a Emenda Constitucional 115, que acrescentou o inciso LXXIX ao rol dos direitos e garantias fundamentais enumerados no artigo 5º da...
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MUNICÍPIO NÃO PODE COBRAR IPTU DE IMÓVEL EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PERMANENTE, DECIDIU O TJRJ
Por Susana Folena
Município de Maricá apelou ao
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de sentença que julgou extinta Execução
Fiscal para cobrança de crédito decorrente do não...
33 ANOS DA CONSTITUIÇÃO PELA QUAL LUTAMOS
Por Jorge Folena
No sábado, dia 2 de outubro, milhares de brasileiros em todo
o país foram às ruas protestar contra um governo cruel, desumano, que impõe ao
povo uma das piores crises...
MEMÓRIA E ESQUECIMENTO: jurisprudência do STF e seus efeitos sobre violações aos direitos humanos.
Por Jorge Folena
A questão do acesso à memória, no que diz respeito a acontecimentos da vida privada versus fatos da vida pública, tem dinamizado importantes discussões, seja no campo da...
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WhatsApp: divulgação de mensagem e responsabilidade
Por Susana Folena
A Constituição Federal
prevê, como direitos e garantias individuais e coletivas, que “são
invioláveis a intimidade e a vida privada, a honra e a imagem das...
Semipresidencialismo: prerrogativa de uma Assembleia Nacional Constituinte
Nos últimos dias, vimos os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do STF, defenderem a introdução, no Brasil, do semipresidencialismo, um sistema de governo parecido com o...
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Autonomia dos Comandos das Polícias Militares
Por Jorge Folena
Tramita desde 2001 na Câmara dos
Deputados o Projeto de Lei 4.363, que estabelece
normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação
e...
QUANDO O RACISMO MATA
Por Jorge Folena
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei número 5.404/2020, de autoria do Senador Paulo Paim (PT/RS), que qualifica o homicídio praticado em razão de preconceito de...
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