O Superior
Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.150), fixou
tese relacionada a saques indevidos ou má gestão dos valores em contas
vinculadas ao Programa de...
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE CONSTRUTORA E DE BANCOS, EM RAZÃO DE COMPENSAÇÃO INDEVIDA DE CHEQUES, PAGOS NA CONTA DA EX-GERENTE DA CONSTRUTORA
Escritório Folena Advogados obteve,
em 17/08/2022, decisão favorável na 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Rio de Janeiro (processo 0006583-92.2020.8.19.0002), que reconheceu a...
Justiça ordena matrícula de aluna aprovada dentro das cotas do SISU/2022, mas afastada pela comissão de heteroidentificação
Nosso Escritório Folena Advogados
conquistou esta semana uma vitória que nos trouxe muita alegria, pois
possibilita a reparação da injustiça cometida contra estudante aprovada no
SISU/2022,...
Tragédia das chuvas e criminalização da pobreza
Por Jorge Folena
Infelizmente,
todos os anos, nos meses de verão, ocorrem enchentes e deslizamentos de terras causados
pelas fortes chuvas que caem no Estado do Rio de Janeiro e levam à...
Proteção de dados pessoais como direito fundamental
Por Jorge Folena
Foi promulgada em 11 de fevereiro de 2022 a Emenda Constitucional 115, que acrescentou o inciso LXXIX ao rol dos direitos e garantias fundamentais enumerados no artigo 5º da...
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